Fundamento e finalidade da sançaoExiste um direito de castigar?
- María José Falcón y Tella
- Fernando Falcón y Tella
- Miranda Avena, Claudia de trad.
- Gomes, Luiz Flávio ed. lit.
- García-Pablos de Molina, Antonio pr.
Editorial: Editora Revista dos Tribunais
ISBN: 9788520333259, 8520333257
Año de publicación: 2008
Tipo: Libro
Resumen
Em texto denso e rigoroso do ponto de vista teórico-conceitual, mas ao mesmo tempo muito claro e didático, os Autores fornecem um amplo estudo dessa clássica e complexa problemática. De início, num enfoque interdisciplinar, o castigo é analisado no Direito, na Psiquiatria e na Psicologia, na Sociologia, na Filosofia, na Economia Política, na Pedagogia, na Comunicação e, ainda, na Teologia e na literatura. Em seguida, são examinadas a sanção penal (como reflexo do seu caráter coativo) e a pen a no Direito Penal, esta em comparação com a medida de segurança, além da punição no Direito Administrativo, Financeiro, Tributário, do Trabalho e Internacional e na responsabilidade civil.